Termos de Uso

Última atualização: 10 de outubro de 2026

1. Finalidade do site

Este site existe para apresentar as aulas, os planos e o calendário de torneios do Torre Ativa e para permitir o primeiro contato de interessados com a secretaria do clube.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário de contato, o usuário declara que as informações enviadas (nome, e-mail, telefone e mensagem) são verdadeiras e autoriza seu uso para retorno da solicitação.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

Matrículas em aulas e inscrições em torneios envolvendo menores de idade só são aceitas quando realizadas e assinadas pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações prestadas.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As aulas coletivas e individuais funcionam conforme os horários descritos na página Aulas e estão sujeitas à disponibilidade de vaga na turma. O clube atende de Segunda – Sexta, 09:00–19:00.

5. Valores e pagamentos

Os valores das aulas e do passe de temporada são os publicados na página Aulas no momento da matrícula, podendo ser pagos via Pix, cartão ou dinheiro diretamente na secretaria do clube.

6. Cancelamentos e reembolsos

Reembolso

O usuário pode solicitar reembolso integral de um pacote pago enquanto nenhuma aula desse pacote tiver sido frequentada, pelo e-mail ou telefone de contato, com processamento em até dez dias úteis pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Uma vez frequentada ao menos uma aula do pacote pago, ele passa a ser não reembolsável, ainda que as aulas restantes não sejam utilizadas.

Cancelamento

Matrículas podem ser canceladas a qualquer momento mediante aviso por e-mail ou telefone, dentro do horário de Segunda – Sexta, 09:00–19:00. O cancelamento solicitado com pelo menos 2 dias úteis de antecedência da próxima cobrança evita a cobrança do período seguinte; cancelamentos com prazo menor podem gerar a cobrança do mês já iniciado.

Em caso de impossibilidade de realizar uma aula por indisponibilidade do clube (feriado, manutenção do espaço ou força maior), a aula é reposta em outra data ou o valor correspondente é integralmente devolvido.

7. Torneios e eventos

A inscrição em torneios do calendário próprio do clube segue as regras e taxas publicadas na página Torneios; vagas são limitadas e a confirmação depende do pagamento da taxa de inscrição, quando houver.

8. Conduta do usuário

Espera-se comportamento respeitoso dentro do espaço do clube e nas comunicações com a equipe; condutas abusivas podem resultar no cancelamento de matrícula ou inscrição, sem reembolso de aulas já frequentadas.

9. Propriedade intelectual

Os textos, imagens e a marca Torre Ativa exibidos neste site pertencem a Clube de Xadrez de Três Rios — CXTR e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

O site pode referenciar ferramentas de terceiros (mapa, redes sociais) cujo funcionamento não é de responsabilidade do clube.

11. Privacidade e proteção de dados

O processamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD.

12. Funcionamento e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto; manutenções podem ocorrer sem aviso prévio.

13. Informações educacionais

As informações sobre aulas, torneios e método de ensino neste site têm caráter informativo geral e não constituem promessa de resultado: nenhuma aula, plano ou coaching garante evolução de rating, classificação em torneio ou aprovação em qualquer seleção.

14. Limitação de responsabilidade

Clube de Xadrez de Três Rios — CXTR não se responsabiliza por resultados individuais de aprendizagem ou desempenho competitivo, que dependem de fatores pessoais fora do controle do clube.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a data no topo da página indica a versão vigente.

16. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca de Três Rios–RJ para dirimir eventuais conflitos, ressalvada a competência do foro do consumidor quando aplicável.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 32 99959-6548, Praça Salim Chimelli, 4, Sala 5, Centro, Três Rios–RJ, 25807-280.